Como Tirar CPF Pra Menor de Idade? ATUALIZADO


Saiba o passo a passo de como tirar o CPF via internet sendo menor de idade!


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Você sabia que é possível emitir CPF para menores de idade? Muita gente não tem essa informação, mas é de extrema importância que todo cidadão tenha esse cadastro, afinal, esse documento pode te preservar de muita coisa. E no post de hoje nós tiraremos dúvidas pertinentes a esse assunto, tais como; onde, como e por que emitir o CPF, acompanhe!

Mulher segurando o cartão de CPF para menores de idade
Confira aqui tudo o que você deve saber antes de emitir um CPF para o menor de idade.

Há uma preocupação muito grande da parte daqueles que pretendem tirar o CPF para menor de idade o mais breve possível, e essa inquietação é advinda da falta de informações referente ao processo de emissão desse documento. Perguntas frequentes são realizadas e, por muitas vezes, a desinformação pode ser um grande aliado para que essa etapa seja adiada. É normal que essas perguntas sejam feitas, mas é bom esclarecer logo que o procedimento de emissão do CPF é o mesmo para todos os brasileiros, inclusive aqueles que são menores de idade.

É de extrema importância saber como tirar o CPF para menores de idade, afinal, o CPF é, basicamente, um documento onde estará contida uma numeração, que serve para comprovar a contribuição com a Receita Federal ou a sua dependência a alguém que contribui, no caso de você ser menor de idade. É um documento mantido pela receita federal e que será de extrema importância para toda a sua vida, por isso é indispensável a realização desse procedimento da forma mais breve possível.

Todo o processo de emitir um CPF é feito pela Receita Federal e, mesmo para quem menor de idade, ainda continua esse mesmo processo. Obter esse documento é extremamente importante, e o quanto antes fazer, melhor será. Os meios de se fazer um CPF são bem amplos, engana-se quem pensa que só pode ser feito em uma unidade da receita federal. Se você quer saber mais sobre o tema, continue no nosso post.

Qual a importância de emitir o CPF quando menor de idade?

De forma um pouco superficial, o CPF é uma maneira de comprovar a sua contribuição para com a Receita Federal, o chamado Imposto de Renda (IR). No caso de quem é menor de idade, esse documento irá entender que há uma dependência do responsável. Porém, não é somente essa a importância de se ter um CPF sendo menor de idade.

Para quem já é adulto, sabe que o Cadastro de Pessoa Física é um documento indispensável para a contratação do serviço de uma pessoa jurídica (empresas). Por exemplo, é impossível obter abertura de contas em bancos sem esse documento. Somente com a numeração do CPF é possível saber sua situação no mercado, ou seja, se o seu nome está limpo ou sujo.

Ponto de exclamação com uma sombra de ponto de interrogação
Como o número do CPF é único para toda a vida, vale muito a pena emitir o CPF quando de menor.

Mas e qual a importância de se emitir um CPF para um menor de idade? Dificilmente um menor de idade irá ter conta no banco, pedir empréstimos e afins, mas ainda assim, esse processo é importante para quem ainda não passou dos 18 anos. Em casos de crianças, recém-nascido e adolescentes, o CPF se torna um documento importante no caso dos pais quiserem contratar um plano de saúde ou inclusão de dependentes, por exemplo.

Sem esse documento, se torna impossível. Além de que, caso você deseje que seu filho faça algum curso de idiomas, teatro, etc., geralmente essas instituições exigem que o menor tenha um CPF próprio e, por isso, essa etapa se torna indispensável. Ainda vale salientar que o número do CPF é único e insubstituível, isso significa dizer que o documento será mantido durante toda a vida civil. Então, o quanto antes antecipar esse processo, melhor.

Quem pode tirar o CPF para o menor de idade?

Como já dito anteriormente, tal qual o RG, todo indivíduo tem direito de emitir esse documento, apesar de que há certa restrição dependo da idade de cada pessoa. Até mesmo um recém-nascido tem o direito de obter um CPF, apesar de que, obviamente, esse procedimento deverá ser realizado pelos pais ou responsáveis.

Mulher loira segurando o cartão azul do CPF para menor de idade
Qualquer cidadão de qualquer idade tem direito ao Registro de Pessoas Físicas!

De maneira similar, para jovens com idade de até 16 anos, o procedimento se repete; o documento deverá ser realizado com o auxílio dos tutores ou responsáveis legais com procuração registrada em cartório.

Agora que você já sabe para quais grupos de pessoas está concedido o direito de emissão desse documento, resta somente a dúvida de como tirar o CPF pra menor de idade. Para iniciarmos esse assunto, é bom esclarecer logo de início que há mais de uma forma possível de fazer essa documentação; de forma presencial ou através da internet, e é isso o que iremos abordar a seguir.

Como emitir o CPF pessoalmente sendo menor de idade?

Para menores de 16 anos é imprescindível esse método, tendo em vista que somente quem é maior de 16 anos pode realizar esse procedimento por internet, haja vista que é pedido título de eleitor. Por isso, é necessário que o menor de 16 anos esteja acompanhado por algum responsável.

Para dar entrada no pedido de emissão do documento, é necessário ir até alguns dos órgãos credenciados pela Receita Federal; Correios, Banco do Brasil e na própria Receita Federal. Nesse processo, deve-se desembolsar um valor equivalente a R$ 5,70 para quitação da taxa de solicitação do documento, estando passível de variação do custo da taxa, levando em consideração o Estado que você reside.

Ministério do trabalho e emprego, onde não se é mais possível emitir CPF para menor de idade
Saiba que é possível emitir o CPF para o menor em diversos locais. Confira qual fica mais perto da sua residência e vá até o local.

Ou seja, em suma, o processo de solicitar a emissão do CPF para um menor de idade não precisa, necessariamente, ser feita através da Receita Federal. Muitas pessoas não sabem dessa informação, mas vale a pena salientar que não é mais possível fazer o Cadastro de Pessoa Física em algumas outras unidades. Por exemplo, hoje em dia, não é possível emitir o CPF através da Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, Casas Lotéricas ou pelo Itamaraty, no caso de viver no exterior.

Recentemente, a Receita Federal lançou uma nota anunciando que o convênio com a Caixa Econômica Federal foi cessado, o que significa dizer que o banco não irá mais poder fazer emissão do CPF. Hoje, os únicos possíveis locais para se fazer CPF são nos órgãos credenciados pela Receita Federal que, oficialmente, consiste nos Correios, Banco do Brasil ou na própria Receita Federal. Com exceção desses órgãos, nenhum outro poderá realizar a emissão do documento.

Portanto, vale a pena você ler um pouco mais sobre como fazer CPF nos Correios, como fazer CPF na Receita Federal e como fazer CPF no Banco do Brasil, pois somente dessa forma você irá compreender qual é o método mais fácil para você. Porém, independente de qual órgão você escolha, será solicitado alguns documentos, e abordaremos essa questão logo abaixo.

Quais as documentação necessárias para solicitar o CPF de menor de idade?

Os menores de 16 anos devem estar representados pelos tutores ou responsáveis legalmente. Para esses casos, o menor não pode assinar a solicitação, somente os pais. Por isso a exigência da presença dos mesmos no momento do processo de emissão desse documento.

Além da necessidade de apresentar documentos que comprovem a identidade da pessoa que estará solicitando a emissão do CPF, contendo naturalidade, data de nascimento e filiação – como, por exemplo, a certidão de nascimento – é preciso que os responsáveis, pais, curador, tutor ou guardião apresentem documentos que comprovem a filiação/responsabilidade.

Exemplo de uma certidão de nascimento, documento exigido para emitir CPF para menor de idade
Um dos documentos que podem comprovar a sua identidade é a certidão de nascimento.

Se você quer tirar o CPF de menor, portanto, lembre-se que os responsáveis, legalmente falando, também devem possuir os documentos que comprovem a tutela. Isso é necessário porque os responsáveis que devem assinar esse pedido de documentação. Mas esse procedimento é somente para quem tem menos de 16 anos, para quem tem mais de 16 e menos de 18, o processo é um pouquinho diferente.

Para quem é maior de 16 e menor de 18 anos, esse pedido de documentação pode ser feito com um pouco mais de independência. O pedido de emissão desse documento ainda deve ser realizado pelos responsáveis legais, contudo, não é necessário que os mesmos assinem. Esse passo de assinatura já pode ser realizado pelo menor, conforme a IN nº. 1.042/2010 da Receita Federal.

O CPF para menor de idade é gratuito? Sim! Em alguns estados…

É possível que menores de 16 anos façam esse procedimento de forma gratuita, desde que ele compareça a alguma entidade pública conveniada, mas não são em todas as localidades que possuem essas entidades que prestam serviços gratuitos de CPF. Para saber se há entidades desse tipo no local onde você mora, basta acessar o site oficial da Receita Federal.

A emissão desse documento em Porto Alegre é de forma gratuita, por exemplo, já que o serviço é prestado nas unidades do Tudo Fácil, onde todos eles funcionam das 7h30 às 19h30, não sendo necessário o agendamento. Você pode conferir mais informações sobre essa unidade através do site Tudo Fácil.

Unidade do Tudo Fácil, onde é possível emitir CPF para menor de idade de maneira gratuita
As regiões que possuem o Poupa Tempo podem aproveitar desse benefício, mas as regiões onde não tem esse estabelecimento, podem partir para outros meios de emitir o CPF para o menor.

Caso você more num local onde não tenha essas entidades que façam esse procedimento de forma gratuita, a única outra opção é que você realize esse processo via internet, pois ele é totalmente gratuito. Porém, vale ressaltar que nem todos que são menores de idade podem fazer, mas nós iremos explicar isso um pouco mais para frente. Ademais, também vale ressaltar que o atestado de pobreza não é válido para se eximir das taxas para a emissão do documento

Como emitir o CPF de menor pela internet?

Para poder emitir o CPF de menor pela internet, é requisitado que o jovem seja maior de 16 anos e possua o título de eleitor. Sem esses requisitos mínimos, não é possível emitir o documento de forma online. Caso você seja detentor desses pré-requisitos, confira abaixo o passo a passo detalhado que deverá ser feito para concluir o pedido do seu documento.

Mão de um homem mexendo no teclado de um notebook procurando saber como emitir CPF para menor de idade
Fique atento aos pré-requisitos necessários para que você possa emitir o CPF do menor online.

Primeiramente, é necessário o preenchimento de um formulário online.

1. Você deve acessar o site Receita Federal;

2. Clique no menu “CPF”;

Site da Receita Federal onde é possível emitir CPF para menor de idade
Através do site da Receita Federal você consegue realizar vários serviços, inclusive o de emitir CPF para menor de idade.

3. Posteriormente, escolha a opção “Inscrição – 1 via CPF”;

Site da Receita Federal onde é possível emitir CPF para menor de idade
Através dessa página, você também consegue tirar a primeira via para estrangeiros que residem no Brasil.

4. Em seguida, aperte em “Online”;

Site da Receita Federal onde é possível emitir CPF para menor de idade
Caso você não se enquadre nos requisitos, você deve selecionar “qualquer outra situação”.

5. Preencha o formulário completo, com nome, data de nascimento, endereço, entre outras informações;

Formulário da Receita Federal que é necessário responder para poder emitir CPF para menor de idade
Formulário do qual é necessário preencher para poder emitir um CPF para o menor de idade.

5. Clique no botão “Enviar”;

6. Anote o número gerado ou até mesmo imprima o comprovante. Lembre-se: a Receita não emite mais o cartão em plástico;

7. O comprovante, quando apresentado com um documento de identificação, pode comprovar a inscrição no CPF;

8. O cidadão pode acompanhar o processo de cadastramento do CPF pela internet, basta acessar o site da Receita e fazer uma consulta online. É muito importante imprimir o número do documento para não correr o risco de perdê-lo.

E depois de ter feito o pedido de emissão do CPF de menor de idade?

Após realizar o pedido do CPF pessoalmente, o contribuinte menor de idade pode acompanhar a solicitação pela internet. Para consultar o andamento, basta acessar o site da Receita Federal e preencher os campos em branco com as informações solicitadas, como, por exemplo, o local de atendimento, código de atendimento, data de nascimento e data de atendimento.

Site da Receita Federa onde é possível consultar o andamento da emissão do CPF do menor de idade
Para poder dar continuidade, você deve escolher o local de atendimento correto e preencher os demais espaços vazios.

Depois de tirar o CPF sendo menor de idade e ter acessado o site da receita federal para averiguar o cadastro, algumas situações podem ocorrer, e iremos dizer cada uma delas. A primeira é quando o seu cadastro está regular, ou seja, quando todos os processos foram feitos e que não há nenhum problema ou pendência no cadastro do contribuinte. Mas também pode ocorrer de o cadastro estar em outras situações, por exemplo:

Mão de uma pessoa segurando o cartão azul do CPF para menor de idade
Depois do processo de emissão do CPF do menor, vale muito a pena acompanhar a situação do pedido.

– Pendente de Regularização: quando o solicitante deixou de entregar alguma declaração;
– Suspensa: quando o cadastro do contribuinte está incompleto ou incorreto;
– Cancelada: quando o CPF do solicitante foi cancelado. Isso ocorre em virtude de decisão administrativa, judicial ou por falecimento do contribuinte;
– Nula: quando consta algum tipo de fraude na inscrição do CPF.

Vale a pena se atentar a esses fatores e, caso você não concorde ou tenha dúvida em algumas dessas situações, você pode resolver esse problema através do site. Por exemplo, se aparecer como suspenso, devido algum erro na hora do cadastramento, é possível alterar os dados através da internet, somente pelo site da Receita Federal.

Estrangeiros podem emitir CPF?

Evidentemente que sim, desde que se trate de estrangeiros naturalizados. Se assim for, podem obter registro no Cadastro de Pessoa Física. Como documento de identificação são aceitos os seguintes: o aceito em seu país de origem, passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou o protocolo desse documento.

Para brasileiros que moram no exterior e desejam emitir o CPF, é necessário comparecer às representações diplomáticas brasileiras no exterior, levando os mesmos documentos citados acima. São aceitos também a carteira de identidade ou a sua certidão de nascimento.

O que mais preciso saber sobre o CPF?

Vale informar que a receita federal não imprime mais o CPF nos cartões de plástico azul. Há algum tempo atrás, a numeração do CPF era anexada em um cartão de cor azul, mas o procedimento mudou conforme o passar dos anos. Hoje, é possível consultar o número pela internet, imprimir e plastificá-lo. Porém, pode ser colocado o número do CPF no momento que emitir o RG.

Imagem de um RG e o cartão azul do CPF para menor de idade
O CPF não é mais tido no cartão azul, hoje em dia ele pode ser integrado ao RG.

Para conseguir fazer isso, é necessário pedir uma segunda via do RG e solicitar a implementação do CPF. Mas se for a sua primeira vez retirando o RG, esse processo já pode ser feito imediatamente. Do contrário, para emitir a segunda via, é preciso ir a um dos postos do Poupatempo, Rio Poupatempo, Faça Fácil, Na Hora, Vapt Vupt e Tudo Fácil. Também é possível solicitar em algum centro de identificação da Polícia Civil.

Uma informação muito válida que muitos ainda não sabem é que já é possível usar um aplicativo para celular, cuja finalidade é atribuir uma carteira digital e, nessa carteira, está disponível para visualização a numeração do CPF, e está disponível para android e iOS.

Por fim, findamos nosso post de hoje por aqui, esperamos ter te ajudado a entender como tirar o CPF para menor de idade. Se gostou, não se esqueça de curtir e compartilhar essas informações com os seus amigos para que outras pessoas fiquem sabendo dessas informações. Fique ligado nas próximas publicações, até a próxima!