Como Tirar o CPF de Menor de Idade? Saiba Aqui!

Você sabia que é possível emitir um CPF via internet mesmo sendo menor de idade? Nesse post iremos te explicar passo a passo de como realizar esse processo.


Você sabia que é possível emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) mesmo sendo menor de idade? Muita gente não tem essa informação, e no post de hoje nós tiraremos dúvidas recorrentes como; onde, como e por que emitir o CPF, acompanhe!

Como fazer o CPF sendo menor de idade

Há uma preocupação muito grande da parte daqueles que pretendem retirar o CPF o mais breve possível, e essa inquietação é advinda da falta de informações referente ao processo de emissão desse documento. Perguntas frequentes são realizadas e, por muitas vezes, a desinformação pode ser um grande aliado para que essa etapa seja adiada. É normal que essas perguntas sejam feitas, mas é bom esclarecer logo que o procedimento de emissão do CPF é o mesmo para todos os brasileiros, inclusive aqueles que são menores de idade.

O CPF é, basicamente, um documento onde estará contida uma numeração, que serve para comprovar a contribuição com a Receita Federal ou a sua dependência a alguém que contribui, no caso de você ser menor de idade. É um documento mantido pela receita federal e que será de extrema importância para toda a sua vida, por isso é indispensável a realização desse procedimento da forma mais breve possível.

Quem pode tirar o CPF

Como já dito anteriormente, tal qual o RG, todo indivíduo tem direito de emitir esse documento, apesar de que há certa restrição dependo da idade de cada pessoa. Até mesmo um recém-nascido tem o direito de obter um CPF, apesar de que, obviamente, esse procedimento deverá ser realizado pelos pais.

De maneira similar, para jovens com idade de até 16 anos, o procedimento se repete; o documento deverá ser realizado com o auxílio dos tutores ou responsáveis com procuração registrada em cartório.

Agora que você já sabe para quais grupos de pessoas está concedido o direito de emissão desse documento, resta somente a dúvida de como realizar esse processo. Para iniciarmos esse assunto, é bom esclarecer logo de início que há mais de uma forma possível de fazer essa documentação; de forma presencial ou através da internet, e é isso o que iremos abordar a seguir.

Como emitir o CPF pessoalmente sendo menor de idade

Para menores de 16 anos é imprescindível esse método, tendo em vista que somente quem é maior de 16 anos pode realizar esse procedimento por internet, e é de extrema importância que o menor de idade esteja acompanhado por algum responsável.

Para dar entrada no pedido de emissão do documento, é necessário ir até alguns dos órgãos credenciados pela Receite Federal; Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho ou Itamaraty. Nesse processo, é necessário desembolsar um valor equivalente a R$ 5,70 para quitação da taxa de solicitação do documento, estando passível de variação do custo da taxa, levando em consideração o Estado que você reside.

Documentação necessária para solicitar o CPF

Os menores de 16 anos devem estar representados pelos tutores ou responsáveis legalmente. Para esses casos, o menor não pode assinar a solicitação, somente os pais. Por isso a exigência da presença dos mesmos.

Além da necessidade de apresentar documentos que comprovem a identidade da pessoa que estará solicitando a emissão do CPF, contendo naturalidade, data de nascimento e filiação – como, por exemplo, a certidão de nascimento – é preciso que os responsáveis, pais, curador, tutor ou guardião apresentem documentos que comprovem a filiação/responsabilidade.

Um dos documentos que podem comprovar a sua identidade é a certidão de nascimento.

CPF para menor de idade gratuitamente

É possível que menores de 16 anos façam esse procedimento de forma gratuita, desde que ele compareça a alguma entidade pública conveniada, mas não são em todas as localidades que possuem essas entidades que prestam serviços gratuitos de CPF.

Para saber se há entidades desse tipo no local onde você mora, basta acessar esse link http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/conveniados-e-parceiros/entidades-publicas-conveniadas

A emissão desse documento em Porto Alegre é de forma gratuita, por exemplo. Já que o serviço é prestado nas unidades do Tudo Fácil, onde todos eles funcionam das 7h30 às 19h30 não sendo necessário o agendamento. Você pode conferir mais informações sobre essa unidade clicando no link http://www.tudofacil.rs.gov.br/

Caso você more num local onde não tenha essas entidades que façam esse procedimento de forma gratuita, a única outra opção é que você realize esse processo via internet.

E depois de ter feito o pedido de emissão do documento?

Após realizar o pedido do CPF pessoalmente, o contribuinte menor de idade pode acompanhar a solicitação pela internet. Para consultar o andamento, basta acessar o site da Receita Federal e preencher os campos em branco com as informações solicitadas, como, por exemplo, o local de atendimento, código de atendimento, data de nascimento e data de atendimento.

Como emitir o CPF de maneira online

Para esse processo, é requisitado que o jovem seja maior de 16 anos e possua título de eleitor. Sem esses requisitos mínimos, não é possível emitir o documento de forma online. Caso você seja detentor desses pré-requisitos, confira abaixo o passo a passo detalhado que deverá ser feito para concluir o pedido do seu documento.

Primeiramente, é necessário o preenchimento de um formulário online.

  1. Você deve acessar o site Receita Federal;
  2. Clique no menu “CPF” e, posteriormente, escolha a opção “Inscrição CPF Internet”;
  3. Preencha o formulário completo, com nome, data de nascimento, endereço, entre outras informações;
  4. Clique no botão “Enviar”;
  5. Anote o número gerado ou até mesmo imprima o comprovante. Lembre-se: a Receita não emite mais o cartão em plástico;
  6. O comprovante, quando apresentado com um documento de identificação, pode comprovar a inscrição no CPF;
  7. O cidadão pode acompanhar o processo de cadastramento do CPF pela internet, basta acessar o site da Receita e fazer uma consulta online. É muito importante imprimir o número do documento para não correr o risco de perdê-lo.

Formulário do qual é necessário preencher

Estrangeiros podem emitir CPF?

Evidentemente que sim, desde que se trate de estrangeiros naturalizados. Se assim for, podem obter registro no Cadastro de Pessoa Física. Como documento de identificação são aceitos os seguintes: o aceito em seu país de origem, passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou o protocolo desse documento.

Para brasileiros que moram no exterior e desejam emitir o CPF, é necessário comparecer às representações diplomáticas brasileiras no exterior, levando os mesmos documentos citados acima. São aceitos também a carteira de identidade ou a sua certidão de nascimento.

Findamos nosso post de hoje por aqui, esperamos ter ajudado. Fique ligado nas próximas publicações!

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