Como Fazer o CPF de Menor?

Você sabe como emitir um CPF para um menor de idade? Vamos explicar a você o passo a passo para solicitar o documento pessoalmente ou através da internet.


Você sabe como fazer CPF de menor?  Como devemos fazer para emitir o CPF (Cadastro de Pessoa Física) é uma pergunta comum entre as pessoas que estão planejando tirar o documento o mais breve possível. O procedimento é o mesmo para todos os brasileiros, inclusive aqueles que são menores de 18 anos.

Como Fazer o CPF de Menor. (Imagem: Divulgação)

Como fazer o CPF de menor?

Se acessarmos o site da Caixa poderemos encontrar a seguinte definição sobre o documento “O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o documento que identifica o contribuinte perante a Receita Federal. Cada contribuinte pessoa física possui um Cartão CPF, ou simplesmente CPF, que comprova o cadastro. Ele contém um número identificador que não muda. Não é obrigatório portar o cartão, mas o número do CPF é exigido em várias situações, principalmente em operações financeiras, como abertura de contas em bancos.”

Sendo assim, O CPF é o registro dos cidadãos na Receita Federal, onde ficam armazenadas informações pessoais e intransferíveis. Quando emitido, o CPF gera um número de onze algarismos, único para cada contribuinte, que é utilizado na hora de fazer as declarações anuais do Imposto de Renda, pedir empréstimos, abrir crediário, renovar passaporte, retirar prêmios de loterias e para participar de concurso público, entre outras situações.

Digamos que o contribuinte incluía na emissão do cadastro alguns dados incorretos ou incompletos, o seu cadastro ficará irregular.

O que é a famosa situação cadastral do CPF então?

A situação cadastral do CPF, por sua vez, é um tipo de consulta disponível através da internet. O site da Receita também permite fazer a inscrição, regularizar ou mesmo pedir o cancelamento do CPF.

Como o menor faz então para tirar o CPF?

O responsável pode solicitar pessoalmente ou online através do site oficial. (Imagem: Divulgação)

Para os menores de 18 anos, o CPF é um serviço possível e sem burocracia. De acordo com a Receita Federal, qualquer pessoa pode solicitar a inscrição, sem a exigência de idade mínima. Sendo assim, até os recém-nascidos podem ser inscritos, caso os pais queiram já emitir esse documento em questão, por exemplo.

Caso você tenha algumas dúvidas de como fazer para emitir CPF do menor de idade, saiba que existem duas formas: solicitado pessoalmente ou via internet. Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez no sistema da Receita Federal.

Lembrando que para o menor de idade não é obrigado a tirar o CPF. O documento só é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos. A falta do Cadastro de Pessoa Física pode causar uma série de problemas, afinal, o indivíduo não pode se matricular na faculdade, abrir conta no banco ou alugar uma casa por exemplo.

Como fazer o CPF de menor pessoalmente?

Você pode solicitar o CPF de menor online e é muito simples. (Imagem: Divulgação)

Para o processo de emissão do Cadastro de Pessoa Física de menor pessoalmente, o interessado no serviço precisa se dirigir a uma agência conveniada da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou dos Correios, levando o seu documento de identificação (podendo ser carteira de identidade ou a sua certidão de nascimento) e o documento de identificação de um dos pais ou responsáveis. Nestes locais citados, o solicitante irá pagar uma taxa de até R$ 5,70 para solicitar o documento.

CPF de menor gratuito

Existe também a possibilidade de fazer o CPF de menor de modo gratuito, basta comparecer às entidades públicas conveniadas ou às representações diplomáticas brasileiras no exterior (para quem mora fora do país é claro), levando os mesmos documentos citados acima.

Se o cidadão tem menos de 16 anos, ele deve consultar a lista de entidades públicas conveniadas, disponível no site da Receita Federal, para descobrir o local mais próximo ao seu endereço e assim tirar o CPF sem qualquer tipo de custo. É muito importante que o menor esteja acompanhado pelos pais ou responsáveis

E depois que o menor realizar o pedido do CPF?

Não deixe para depois e aproveite para solicitar o CPF. (Imagem: Divulgação)

Após realizar o pedido do CPF pessoalmente, o contribuinte menor de idade pode acompanhar a solicitação pela internet. Para consultar o andamento, basta acessar o site da Receita Federal e preencher os campos em branco com as informações solicitadas, como local de atendimento, código de atendimento, data de nascimento e data de atendimento.

E para fazer o CPF de menor pela internet, qual é o passo a passo a se realizar?

O menor também pode emitir o CPF de graça pela internet, desde que o solicitante já possua o título de eleitor. Para este caso, somente quem tem mais de 16 anos (que é idade mínima para votar) está habilitado a acessar o site da Receita Federal e fazer a inscrição.

Primeiramente é necessário o preenchimento de um formulário online. Para o preenchimento, basta seguir os seguintes passos abaixo listados:

  1. Você deve acessar o siteReceita Federal
  2. Clique no menu “CPF” e, posteriormente, escolha “Inscrição CPF Internet.
  3. Preencha o formulário completo, com nome, data de nascimento, endereço, entre outras informações. Clique no botão “Enviar”.
  4. Anote o número gerado ou até mesmo imprima o comprovante. Lembre-se: a Receita não emite mais o cartão em plástico.
  5. O comprovante, quando apresentado com um documento de identificação, pode comprovar a inscrição no CPF.
  6. O cidadão pode acompanhar o processo de cadastramento do CPF pela internet, basta acessar osite da Receita e fazer uma consulta online. É muito importante imprimir o número do documento para não correr o risco de perdê-lo.

Mas se eu não tiver o CPF? Terei problemas?

O CPF é um documento nacional essencial para todo cidadão. (Imagem: Divulgação)

O CPF é um documento utilizado para identificar uma pessoa, como o RG possui um número diferente para cada cidadão. Uma vez que a pessoa faz o CPF ela passa a ser inscrita no banco de dados que é gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Mas uma vez que uma pessoa não possui CPF ela não pode fazer conta em bancos, lojas, fazer sua inscrição em Universidades, fazer viagens para o exterior nem entre os estados brasileiros. São inúmeros os problemas que uma pessoa sem CPF enfrenta, pois o documento é exigido para inúmeras atividades, como não conseguir fazer compras a prazo, não obter aquisição de linha telefônica, não fazer matrícula escolar, não obter licenciamento de veículo, não poderá fazer locação de imóvel, etc.

Uma pessoa que não possui CPF não tem condições de exercer seus direitos mínimos de cidadão brasileiro. Isso faz com que o CPF seja tão importante quanto o RG.

Para o caso de que o CPF é cancelado quando o cidadão não entrega a declaração de isento ou quando o cancelamento de CPF ocorre quando o cidadão apresenta fraude no documento, ou seja, quando o cidadão possui dois CPF. Embora tenham fraudes no CPF é preciso que haja um processo para que o CPF seja cancelado, caso não ocorra o CPF não pode ser cancelado simplesmente.

Como podemos notar, o documento é de grande importância para o cotidiano dos cidadãos.

 

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